Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

A OpinMed Ltda., CNPJ 60.593.666/0001-22, é a controladora dos dados pessoais tratados em seus serviços. Esta política explica o uso dessas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados são coletados

• Contato: nome, e-mail, telefone, vínculo com paciente ou instituição e o conteúdo da solicitação que você informar no formulário. No primeiro contato, não envie exames ou informações sensíveis de saúde.
• Cadastro e área privada: dados de identificação e perfil, e-mail e informações necessárias ao acesso à conta. Na gestão de pacientes pelo profissional responsável, podem ser registrados nome, CPF e e-mail.
• Exames e casos clínicos: arquivos, resultados, histórico, diagnósticos e tratamentos fornecidos para organização de exames ou avaliação médica. Casos do Heart Team devem ser apresentados por código anônimo, sem identificadores pessoais; a retirada desses identificadores depende da conferência de quem envia.
• Navegação: data da visita à página inicial, página visitada, endereço de origem e parâmetros de campanha (UTM), quando disponíveis. Também são utilizados recursos técnicos de sessão no navegador para manter o acesso autenticado.

3. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para responder solicitações, organizar o atendimento, manter contas e exames, discutir casos autorizados e compreender a origem das visitas. A base legal depende da atividade; não aplicamos todas as bases indistintamente.

• Consentimento: nas atividades que exigem sua autorização, inclusive análise de exames por inteligência artificial. A autorização pode ser revogada para usos futuros.
• Tutela da saúde: quando necessária em procedimentos realizados por profissionais ou serviços de saúde, observados os requisitos legais para dados sensíveis.
• Execução de contrato e procedimentos preliminares: para viabilizar serviços solicitados e atendimento, nos limites aplicáveis aos dados envolvidos.
• Legítimo interesse: para finalidades compatíveis de segurança e mensuração de navegação, após avaliação de necessidade e dos seus direitos. Essa base não é utilizada para tratar dados sensíveis de saúde.

A inteligência artificial auxilia a extração e o resumo de exames autorizados; os resultados precisam de revisão e confirmação manual antes de compor gráficos. Os exames não são reutilizados pela OpinMed para treinamento permanente da IA.

4. Compartilhamento mínimo

O acesso é limitado às pessoas autorizadas e aos prestadores tecnológicos necessários para hospedagem, autenticação, armazenamento e análise autorizada. Profissionais convidados para o Heart Team acessam apenas os casos para os quais receberam acesso; isso não compartilha automaticamente seus registros pessoais de exames.

Dados também podem ser fornecidos quando exigidos por lei ou autoridade competente. Serviços tecnológicos podem envolver processamento fora do Brasil; quando aplicável, devem ser observadas as garantias legais de transferência internacional. Ao abrir o WhatsApp ou outros serviços externos, também se aplicam as políticas desses serviços.

5. Armazenamento e segurança

Os exames ficam em armazenamento privado, com autenticação e permissões de acesso vinculadas ao proprietário ou ao caso autorizado. Solicitações do formulário não ficam disponíveis aos visitantes. Utilizamos controles de acesso e comunicação protegida; nenhum sistema é completamente livre de riscos.

Mantenha sua senha em sigilo e envie somente dados necessários e autorizados. O administrador do site não recebe acesso irrestrito aos exames pessoais de outros usuários apenas por administrar contas.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e às obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, inclusive guarda de registros de saúde quando exigida. Não há um prazo único de retenção para todas as categorias nem descarte automático geral por inatividade.

Exames podem ser excluídos pelas ferramentas disponíveis na área privada, dentro das permissões da conta. Para outras informações, solicite a avaliação de eliminação pelo canal abaixo. Algumas informações podem precisar ser conservadas por obrigação legal, exercício de direitos ou outras hipóteses permitidas pela LGPD.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente; portabilidade nos termos da regulamentação; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as exceções legais; informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade e consequências de não consentir; e revogação do consentimento.

Também pode apresentar oposição nos casos previstos em lei e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Podemos pedir informações mínimas para confirmar sua identidade e proteger seus dados antes de atender à solicitação.

8. Canal de privacidade e encarregado

Para exercer seus direitos ou encaminhar dúvidas ao responsável por privacidade e ao encarregado, use o canal de contato da OpinMed: www.opinmed.br@gmail.com. Informe que sua mensagem trata de proteção de dados, sem anexar exames no primeiro contato.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços e nas obrigações legais. A data no início desta página identifica a versão disponível.